M-04
Saúde Comparada
Autor: FAHEL, Murilo
Resumo: O presente artigo analisa a desigualdade em termos de necessidades de saúde entre os municípios do Brasil a partir de um conjunto de variáveis socioeconômicas e epidemiológicas capazes de levantar as heterogeneidades regionais em suas diversas dimensões (epidemiológicas e de necessidades em saúde, de estrutura física e humana da oferta) como forma de subsidiar as políticas de saúde do Estado Brasileiro. Importa elucidar que os indicadores de necessidades de saúde são indispensáveis em qualquer metodologia de alocação de recursos que se proponha equitativa. Em termos ideais, o conceito de necessidade se refere à distância existente entre o estado de saúde e bem estar atual ou real, observado em um determinado grupo populacional, e um estado ótimo de saúde e bem estar definido normativamente. Para além do aspecto conceitual, a literatura tem sido consensual na concepção de que uma proxy de necessidades de saúde deve conter características multidimensionais, envolvendo aspectos epidemiológicos, demográficos e socioeconômicos, por serem seus efeitos imbricados e significativamente relacionados às condições de saúde das populações das distintas localidades. A partir do exposto, elegeu-se um conjunto de variáveis epidemiológicas e socioeconômicas que compõem o indicador de necessidades de saúde para os municípios brasileiros, obtido por meio da técnica de análise fatorial. Os resultados revelaram a existência de expressiva heterogeneidade entre os índices municipais de necessidades de saúde obtidos e corroboram o padrão geográfico de desigualdade já evidenciado. As regiões Norte e Noroeste são aquelas que mais concentram municípios nas classes com índice de necessidades sanitárias alto e muito alto. Por outro lado, à medida que se afasta em direção às regiões do Sul, Sudeste e Centro-oeste observa-se uma maior a proporção de municípios com índices classificados como baixo e muito baixo. Percebe-se que, em termos de padrão na heterogeneidade entre os índices de necessidades, não existem diferenças entre o grupo de municípios-polo e o grupo dos municípios restantes. Os resultados da análise fatorial mostram que as variáveis epidemiológicas e socioeconômicas consideradas no modelo não são independentes. Tal evidência sugere que uma política municipal contemplando, por exemplo, ações simultâneas nas áreas da atenção básica à saúde, do saneamento e do ensino fundamental reduziria as necessidades de saúde de forma mais expressiva e mais imediata. Ressalta-se, portanto, a importância do presente estudo, na medida em que, por meio de ferramentas quantitativas, propõe a utilização de um indicador que tem grande utilidade como subsídio nos processos de elaboração de políticas públicas voltadas ao bem estar das populações locais, tornando esses processos menos morosos, menos onerosos, mais objetivos e mais eficazes.
Palavras-Chave: Índice de Necessidades, indicadores sociais, epidemiológicos e econômicos municípios, Brasil